O estudo dirigido foi criado para tirar vocêdo ponto A (comecei hoje a estudar legislação, ou já estudo a algum tempo) para o ponto B (aprovação no concurso)
Iniciando pelo estudo da parte constitucional do ICMS, leis complementares federais sobre o ICMS, Lei Kandir, 24/75, 160/17, 192/22 e 194/22.
Iremos estudar as leis estaduais do ICMS, IPVA e ITCMD do Paraná
Serão mais de 120 vídeo aulas
Os slides serão fornecidos como material de apoio
Você teráum vade mecum com a legislação estadual
Vamos pra cima invadir o Paraná?
Conteúdo do Curso
1 - Introdução
1.1 - VAMOS ESTUDAR AS LEIS COMPLEMENTARES SOBRE O ICMS
1.2 - COMO ESTUDAR O ICMS PARA CONCURSOS
1.3 - CONCEITOS INICIAIS SOBRE O ICMS - OPERAÇÕES
1.4 - CONCEITOS INICIAIS - CIRCULAÇÃO FÍSICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA
1.5 - CONCEITO DE BENS, MERCADORIAS, PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU COISAS
1.6 - CONCEITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
1.7 - CONCEITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
1.8 - ALÍQUOTAS DO ICMS E RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
2 - MATERIAL EM PDF
2.1 - LEI COMPLEMENTAR N. 87 DE 1996
2.2 - LEI COMPLEMENTAR N. 24 DE 1975
2.3 - LEI COMPLEMENTAR N. 116 DE 2003
2.4 - LEI COMPLEMENTAR N. 160 DE 2017
2.5 - LEI COMPLEMENTAR N. 192 DE 2022
2.6 - LEI COMPLEMENTAR N. 194 DE 2022
3 - AULAS EM VÍDEO - LEI KANDIR PARTE I
3.1 - BREVE HISTÓRICO DA LEI KANDIR
3.2 - ASPECTOS DO FATO GERADOR DO ICMS
3.3 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS
3.4 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL
3.5 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
3.6 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES MISTAS - ICMS X ISS
3.7 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS
3.8 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - IMPORTAÇÕES DE SERVIÇOS
3.9 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - ENTRADA INTERESTADUAL DE PETRÓLEO, DERIVADOS E ENERGIA ELÉTRICA
3.10 - CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR DO ICMS
3.11 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - IMUNIDADE OBJETIVA - PAPEL
3.12 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - IMUNIDADE NAS EXPORTAÇÕES
3.13 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - IMUNIDADE OBJETIVA - PETRÓLEO E ENERGIA ELÉTRICA
3.14 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - IMUNIDADE OBJETIVA - OURO
3.15 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - PRESTADOR DE SERVIÇOS
3.16 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
3.17 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
3.18 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - ARRENDAMENTO MERCANTIL
3.19 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - SALVADOS DE SINISTRO
3.20 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - EXPORTAÇÃO INDIRETA
3.21 - ASPECTO TEMPORAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 1
3.22 - ASPECTO TEMPORAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 2
3.23 - ASPECTO TEMPORAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 3
3.24 - ASPECTO SUBJETIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - CONCEITO DE CONTRIBUINTE
3.25 - ASPECTO SUBJETIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - CONCEITO DE CONTRIBUINTE - EXCEÇÕES
3.26 - ASPECTO SUBJETIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
3.27 - ASPECTO SUBJETIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO POR SUBSTITUIÇÃO
3.28 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - CONCEITO DE ESTABELECIMENTO
3.29 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS
3.30 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 1
3.31 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 2
3.32 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 3
3.33 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BASE DE CÁLCULO - PARTE 1
3.34 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BASE DE CÁLCULO - PARTE 2
3.35 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BASE DE CÁLCULO - PARTE 3
3.36 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BASE DE CÁLCULO - PARTE 4
3.37 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BC NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PARTE 1
3.38 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BC NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PARTE 2
3.39 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - ALÍQUOTAS DO ICMS - PARTE 1
3.40 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - ALÍQUOTAS DO ICMS - PARTE 2
4 - AULAS EM VÍDEO - LEI KANDIR PARTE II
4.0 - SLIDES RELATIVOS AO ESTUDO DO CRÉDITO DO ICMS
4.1 - NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS - art. 19 e 20
4.3 - CRÉDITO NO ATIVO PERMANENTE
4.4 - ESTORNO DE CRÉDITO - art. 21
4.5 - MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS - ART. 21
4.6 - REQUISITOS DE VALIDADE DO CRÉDITO - ART. 23
4.7 - APURAÇÃO DO ICMS - ART 24
4.8 - PORTAL DA DIFAL - ART. 24-A
4.9 - TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CREDORES - ART. 25
4.10 - REGIMES ESPECIAIS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E DE ESTIMATIVA ART 26
4.11 - NÃO INCIDÊNCIA NAS EXPORTAÇÕES - ART. 32
4.12 - PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS - ART. 32-A
4.13 - DIREITO AO CRÉDITO - art. 33
4.14 - QUESTÕES RESOLVIDAS DE FIXAÇÃO - DIREITO AO CRÉDITO
5 - AULAS EM VÍDEO - LC 24-75
5.1 - ICMS NA LC 24/75 - PARTE I
5.2 - ICMS NA LC 24/75 - PARTE II
6 - AULA S EM VÍDEO - LC 116-03
6.1 - AULA 1 DA LISTA DE SERVIÇOS
6.2 - AULA 2 DA LISTA DE SERVIÇOS
6.3 - AULA 3 DA LISTA DE SERVIÇOS
6.4 - ZONA CINZENTA ISS X ICMS
7 - AULAS EM VÍDEO - LC 160-17
Aula 7.1 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 160 DE 2017
8 - AULAS EM VÍDEO - LC 192-22
AULA 8.1 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 192 DE 2022
9 - AULAS EM VÍDEO - LC 194-22
9.1 - LEI COMPLEMENTAR N. 194 DE 2022
10 - BONUS1 - APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO COM 300 QUESTÕES
10.1 - APOSTILA COM 300 QUESTÕES COMENTADAS
11 - LEIS EM ÁUDIO
11.1 - LC 116/03 - TODO O TEXTO
11.1.1 - LC 116/2003 - SOMENTE A ZONA CINZENTA ISS X ICMS
11.1.2 - LC 116/03 - LISTA DE SERVIÇOS
11.1.3 - LISTA DE SERVIÇOS - SOMENTE OS 40 GRUPOS DE SERVIÇOS
12 - VIDEO AULAS - LEI ICMS PR
13 - VÍDEO AULAS LEI ITCMD PR
14 - VÍDEO AULAS - LEI IPVA PR
15 - VADE MECUM SEFAZ PR
16 - GRUPO NO TELEGRAM
Bons estudos
Professor Vilson Augusto Cortez, Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP, desde 1998, autor de livros pela Ed. Saraiva e Ed. Ferreira. Leciona Legislação dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Dir Tributário, Mat Financeira e Raciocínio Lógico Matemático. Leciona no Grancursos, Direção Concursos, entre outros cursos preparatórios em todo o Brasil. Formado em Ciências Navais (Escola Naval), Engenharia Naval, Direito e Contabilidade.
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.
Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 40 horas.
O curso possui o equivalente a 40 horas.
Você poderá acessar o curso durante 365 dias, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.
O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.
O pagamento poderá ser dividido em até 12 vezes, dependendo do valor, no cartão de crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.
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